O governo federal anunciou um novo pacote de apoio às empresas impactadas pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A terceira etapa do Plano Brasil Soberano vai disponibilizar R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito voltadas a exportadores e a setores considerados estratégicos para a economia.
O anúncio ocorreu no mesmo dia em que entrou em vigor a tarifa adicional de 25% aplicada pelos Estados Unidos a parte das exportações brasileiras. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida norte-americana deve atingir cerca de 15% da pauta exportadora brasileira destinada ao mercado dos EUA, o equivalente a aproximadamente US$ 5,8 bilhões em exportações.
Como os recursos serão distribuídos
O pacote reúne recursos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): serão R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES.
A ampliação foi viabilizada por uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza o uso conjunto de recursos públicos e próprios do banco de fomento para financiar as novas operações.
Para que o crédito poderá ser usado
As empresas poderão contratar financiamento para diferentes finalidades, como capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, investimentos em inovação, adaptação de produtos e processos e abertura de novos mercados internacionais.
Os recursos também poderão atender exigências do comércio exterior ligadas à rastreabilidade, a certificações sanitárias, a requisitos ambientais e à conformidade regulatória.
Quais empresas poderão acessar
Além das empresas diretamente atingidas pelas novas tarifas, o programa passa a contemplar segmentos afetados por outros conflitos internacionais e amplia o alcance a cadeias produtivas estratégicas. Entre os setores estão agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura, cooperativas, mineração, fertilizantes, indústria química, indústria farmacêutica, setor têxtil, indústria automotiva, fabricantes de máquinas e equipamentos e materiais elétricos e eletrônicos.
Segundo o governo, as prioridades de financiamento serão definidas em um plano de aplicação elaborado pelo BNDES e aprovado por um conselho interministerial.
Juros conforme o tipo de investimento
As condições dependerão da finalidade do projeto. De acordo com o governo, as taxas poderão chegar a 3% ao ano em investimentos considerados estratégicos, como projetos ligados a minerais críticos, enquanto operações de capital de giro para grandes empresas poderão alcançar 9,8% ao ano.
Setores mais afetados
O Ministério do Desenvolvimento informou que alguns segmentos concentram os maiores impactos das novas barreiras comerciais dos Estados Unidos, entre eles madeira, móveis, produtos cerâmicos, máquinas e equipamentos, calçados e açúcar. O programa também foi desenhado para atender empresas eventualmente afetadas por novas medidas protecionistas de outros países.
Negociação com os Estados Unidos continua
Apesar do pacote de crédito, o governo afirma que seguirá em busca de uma solução diplomática para o impasse comercial. Segundo integrantes da equipe econômica, houve negociações com representantes norte-americanos até os dias que antecederam a entrada em vigor das tarifas, mas não foi possível fechar um acordo para evitar a aplicação das medidas.
O que muda para as empresas
Na prática, o pacote amplia o acesso ao crédito para as exportadoras em um momento de maior pressão sobre a competitividade internacional. Para as companhias afetadas, os recursos podem reforçar o capital de giro, financiar a adaptação de produtos, apoiar a busca por novos mercados e reduzir a dependência do mercado norte-americano. Para contadores e consultores empresariais, a medida exige atenção às regulamentações futuras, sobretudo quanto aos critérios de acesso, à documentação necessária e às condições das linhas que serão operacionalizadas pelo BNDES e pelas instituições financeiras credenciadas.
Fonte: Com informações de Contábeis
