Após sete meses parado, a proposta que institui o 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) parecia ganhar novos horizontes neste mês de junho.
Isso porque após uma longa demora e cobrança de parlamentares, sindicalistas e representantes dos segurados do INSS, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), relator da proposta junto a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara havia afirmado que a proposta era constitucional.
Dessa forma, bastaria a aprovação da respectiva Comissão para que o Projeto de Lei 4367/20 que institui o 14º salário fosse finalmente aprovado junto a Câmara dos Deputados.
Dessa forma, ao contar com o aval da última Comissão competente ao tema, o texto iria seguir para o Senado, onde, em uma votação simples no Plenário, caso tivesse maioria dos votos a proposta estaria finalmente aprovada.
Presidente da Câmara barra a proposta
No entanto, o que parecia finalmente andar para um lado mais positivo em prol dos segurados acabou tendo um desfecho que fará com que a proposta do 14º salário perdure por mais algum tempo tramitando junto à Câmara.
Isso porque, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto de pauta, submetendo a matéria à apreciação de uma comissão especial.
“Infelizmente, agora vão enviar o PL 4.367 para várias comissões na Câmara e criar uma comissão especial. O objetivo é não deixar votar no Congresso Nacional”, lamenta o senador Paulo Paim (PT-RS), autor de um projeto semelhante que acabou não contando com o apoio dos senadores.
O Projeto de Lei 4367/20 que está na Câmara dos deputados, tramita em caráter conclusivo, dessa forma, caso a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovasse a proposta o mesmo seguiria diretamente para o Senado.
Isso porque, após receber o parecer favorável do deputado Ricardo Silva, devido ao fato de identificar que a proposta era constitucional, o mesmo deveria ser votado já nos próximos dias.
Agora seguirá aos aposentados e pensionistas do INSS aguardar mais um novo capítulo de uma história que parece não ter fim junto a possível liberação do 14º salário.
Fonte: Jornal Contábil
